Se faz necessária uma lei de meios audiovisuais

Nesta semana a Câmara dos Deputados aprovará, com os votos do Frente Amplio, a lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida popularmente e jornalisticamente como a "Lei dos Meios".

Historicamente os partidos tradicionais buscaram não regulamentar nem ter marcos normativos claros. Sob o lema de que a melhor regulação de respeito radiofônico é a que não existe e a velha premissa que o mercado é quem deve autorregular-se, se chega a situação atual: a aprovação uruguaia é  refém e não tem nenhuma possibilidade de ter vos nem de eleger entre diferente tipos de conteúdos.

Outro dos argumentos utilizados pela direita se sustenta em que não é tempo de votar esta lei, por duas supostas rações fundamentais:

Como primeiro argumento diz que este projeto não foi discutido o suficiente, o qual é uma mentira, já que o processo que desembocou neste projeto de lei foi totalmente participativo, onde se construiu um conselho consultivo para discutir o tema entre todos os atores vinculados. Nesse conselho houve 80% de acordo entre os participantes e é dessa discussão que partiu o Poder Executivo, e que ao chegar ao Parlamento, se convocou na comissão a todos os interessados a expressar suas opiniões, o que permitiu seguir  construindo.

A outra grande mentira é que não se pode votar e discutir agora porque se aproximam as eleições. Isto mostra a falta de argumentos dos rosados sobre o tema; desde que apareceu a televisão até hoje. Quando foram governo, nunca encontraram o momento para tratar o tema com seriedade. É que para a direita, nunca vai ser o momento para discutir e regulamentar os serviços de radiodifusão, pois na realidade não os interessa. Eles são amigos dos oligopólios.

Esta lei busca gerar um marco regulatório integral sobre os diferentes aspectos que envolvem a rádio e a televisão no nosso país.

Tanto os canais como a maioria das rádios do Uruguai foram concedidos a dedo. Sem nenhum tipo de concursos, sem necessidade de apresentar um projeto de comunicação, sem dar nenhuma retribuição ao Estado. Os proprietários desses meios tem utilizado as ondas que são limitadas e patrimônio de todos os cidadãos, de maneira gratuita durante muitos anos. Se faz imprescindível legislar em relação a este conjunto de privilégios.

A televisão no Uruguai está extremamente concentrada, se encontra nas mãos de três grupos econômicos, donos dos canais 4, 10 e 12. Entre estes canais acumulam 85% da audiência. O negócio não é nada desprezível: as ganancias passam de 195 milhões de dólares anuais.

Sabe-se que os conteúdos dos canais nacionais são bastante homogêneos. Uma surpreendente unidade editorial entre estas três empresas que supostamente competem entre si.

Esta situação se acabará entre outras coisas com a nova Lei dos Serviços Audiovisuais. Porque a mesma dá garantias, assegura a liberdade de expressão, não permite censuras, define formas e tempos para as atribuições de frequências, é anti-monopólio determinando o número de meios que podem ser de uma pessoas ou de um grupo econômico.

Mas também a lei busca desenvolver a indústria nacional, exigindo que mais de 50% dos conteúdos dos canais seja de produções nacionais. Se pretende que a televisão aberta deixe de ser retransmissão dos programas mais baratos trazidos de outro país. Ao mesmo tempo, os canais pagarão pelo uso das ondas radioeletricas e com essa arrecadação se criará um fundo para desenvolver a indústria nacional de qualidade.

Também do setor comercial e público, serão incorporados novos canais destinados ao setor comunitário, aproveitando as novas ondas possibilitadas pela televisão digital. Desta forma, se assegura a pluralidade de conteúdos, permitindo asim a participação de maiores setores da população nos meios de comunicação.

Com esta lei, se começa a reconhecer o direito das audiências e se geram espaços de participação da população para o controle, assim como a criação de uma defensoria da audiência. Para que os meios devam atuar com responsabilidade social.

A oposição dice muitas coisas sobre este projeto, já as tem dito, dirá que é inconstitucional e que restringe a liberdade de expressão, buscará desacreditar e trancar por onde possa sua aprovação.

Mas nunca vão dizer que fazem isso para cuidar de seus interesses, para assegurar que os meios sigam os defendendo como tem feito durante toda a história.

Porém, apesar do mal que aqueles acreditavam que os donos de nosso país, durante tanto tempo, esta lei será votada nesta semana nos Deputados e no ano que vem no Senado. Este governo assume o compromisso político de avançar na democratização dos meios, como nunca se avançou no Uruguai. E quando termine o governo de Pepe Mujica, seguramente seremos um país mais democrático e justo, com mídias mais populares e responsáveis, com regras claras para todos os meios audiovisuais, onde o beneficio da grande maioria permanecerá sobre os interesses dos grupos econômicos.

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Daniel Caggiani
Deputado por Montevidéu - Uruguai

O fantástico mundo de Dudu Campos

Quem vê as recentes entrevistas ou assiste ao programa de TV do Partido do candidato à presidência da República, Dudu Campos, não tem a menor dúvida de que este habita num universo paralelo àquele habitado pelo governado de Pernambuco, Eduardo Campos.

No fantástico mundo de Dudu, as crianças estudam em escolas integrais com o mesmo padrão das escolas suíças onde, por coincidência, estudou o apresentador Jô Soares, que o entrevistou ontem, para delírio da duduzada.

Já na vida real, onde vive o governador de Pernambuco, as crianças estudam em escolas que alagam ao menor sinal de chuva e onde as chamadas escolas de referência, além de estarem sendo municipalizadas, transferidas, para prefeituras que mal podem manter suas próprias escolas, ainda sofrem pela má conservação, falta de estrutura mínima e assédio moral contra professores que não conseguem atingir metas, num sistema que se mostra tão ineficiente que, segundo matéria postada aqui mesmo pelo Blog de Jamildo, em agosto passado, nem com aumento substancial de repasses federais consegue melhorias significativas no Ideb.

Após fiscalizar a secretaria de Educação de Eduardo Campos e as secretarias municipais para onde o governador está transferindo as escolas estaduais, a CGU constatou que o Ministério da Educação aumentou os repasses entre 2009 e 2011, para os municípios pernambucanos, de R$ 1,68 bilhão para R$ 2,38 bilhões. Entretanto, o Ideb, que mede a qualidade do ensino, só cresceu de 3,35 para 3,55.

Já na rede estadual, a disparidade não foi menos gritante. Sob a batuta de Eduardo Campos, que a tudo acompanha através de suas famosas reuniões de monitoramento e de seus meritocratas, que receberam um aumento de repasses do governo federal para melhoria da Educação dos pernambucanos da ordem de 36,25%, no mesmo período, ou seja, entre 2009 e 2011, o Ideb só cresceu 7,07%. Quem quiser conferir, a matéria é do repórter Paulo Veras e foi publicada em 1º de agosto.

Mas no fantástico mundo de Dudu, há outras, digamos assim, idiossincrasias que o distanciam de seu alterego, o governador de Pernambuco. No universo paralelo de Dudu, onde se apregoa a boa e Nova Política, reeleição é prática das velhas raposas, estas em franca extinção e sujeitas à temporada de caça, já aberta por decreto do jovial Dudu e neófito Dudu.

Já na vida real, onde o governador Eduardo Campos habita e convive e interage, na maior camaradagem, com as raposas mais felpudas e até com raposinhas imberbes, reeleição não só é da própria natureza do poder político exercido pelas burocracias partidárias e pelas oligarquias familiares e políticas, das quais Eduardo herdou, não só o próprio partido que preside, mas a linhagem política, como também é moeda de troca, a ponto de jamais ter sido motivo para qualquer pudor seu no apoio dado às sucessivas reeleições do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, seu aliado de todas as horas, o pedetista Guilherme Uchoa. Também partiu de um aliado fiel de Eduardo Campos, o deputado estadual Claudiano Martins, do PSDB, a inviabilização da PEC que impediria o quinto mandato de Uchoa à frente da ALEPE, com a retirada de sua assinatura, ontem, ao projeto. O próprio Eduardo, aliás, não viu problema em utilizar do instituto da reeleição para se ver reconduzido ao Palácio do Campos das Princesas.

Dudu Campos, por ora, surfa nas ondas tranquilas da falta de oposição. Quando tiver que se confrontar com seu maior opositor, o governador Eduardo Campos, é que veremos como irá se safar.

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Noelia Brito
 Advogada e procuradora do Recife

Camila Vallejo elogiou a liderança de Cristina "na transformação da região"

Camila Vallejo, deputada chilena recentemente eleita pela aliança "Nueva Mayoría" que encabeçou Michelle Bachelet, destacou a figura da presidenta Cristina Fernández de Kirchner e celebrou sua recuperação.

Nesse sentido, Vallejo, de 25 anos, militante do Partido Comunista e licenciada em Geografia, manifestou ao Télam (agência oficial do governo argentino) que satisfaz "o reconhecimento de uma pessoa que escabeça um governo que tende a fortalecer a educação pública nas áreas mais vulneráveis".

Vallejo se referiu aos dizeres da Presidenta, que ontem aos brindar seu primeiro discurso público e logo depois de fazer juramento aos novos ministros, após 47 dias de descanso, recordou a jovem que adquiriu notoriedade em 2011, quando presidia a Federação de Estudantes da Universidade do Chile e foi uma das principais vozes do movimento que iniciou então protestos contínuos pela gratuidade da educação.

Cristina disse ontem que em um jornal do Chile faziam referencia a Vallejo com o título "De rebelde para deputada", e ressaltou que os jovens como Vallejo, que "hoje se incorporam a política nos sindicatos, que se incorporam nas organizações juvenis, nas frentes estudantis, nos movimentos sociais, fazem em democracia e pedindo e vivendo em democracia".

"Este é um trunfo político que você não pode imaginar", expressou a Presidenta para os jovens que a escutavam atentamente e também elogiou a beleza da deputada eleita, reconheceu que "é muito bonita".

Nesse sentido, Vallejo assegurou que "a mim é satisfatório ter esse reconhecimento de uma pessoa que encabeça um governo que tem tendido a fortalecer, por exemplo, a educação pública nas áreas mais vulneráveis", ressaltou em referencia a Cristina.

Assim mesmo, disse que o governo que encabeça a Presidenta "também investiu grande parte do orçamento nacional em pesquisa em matéria de educação, por tanto acredito que é valioso e recebo suas palavras de elogio de muita boa maneira".

Vallejo expressou que "primeiro, celebro sua recuperação, o que não apenas demostra a fortaleza que tem, mas que também porque lhe tocou sofrer a morte de seu marido, o que faz uma demostração da força de muitas mulheres que tem assumido uma liderança importante na transformação da América Latina o que tem assumido dirigências particulares em distintos movimentos".

"Aqui no Chile também temos muitas mulheres representando essas ideias de transformação", ressaltou e completou que "na Central Única dos Trabalhadores (CUT), com Bárbara Figueroa e outros, atualmente, são duas mulheres que encabeção as duas federações de estudantes mais importantes do Chile, pelo que comemoro sua recuperação e fortaleza".

Fonte: Diario Pulse

Demagogia que envergonha

O deputado Daniel Caggiani destacou em conversa com a"Mesa de Notícias" da Catorce10, as "realizações" do governo de José Mujica e assegurou que "é vergonhoso como a direita tem a sensação de que é a força política da mudança".

Segundo disse na conversa com a Mesa de Notícias da Catorce10, "quando um começa a fazer um pouco de memória, dá um pouco de vergonha o discurso da direita".

Para o deputado Caggiani, "Se tem existido uma força política transformadora tem sido o Frente Amplio", dado que "o governo de José Mujica tem se caracterizado por romper o status quo de maneira importante e conseguiu começou a dar os saltos necessários para mudar este país e a agenda de desenvolvimento".

Nesse sentido, destacou que "se você pensa no que foi feito em 8 anos e vê como perspectiva, um se surpreende".

Caggiani enumerou a criação de duas universidades, a regaseificação, o porto de águas profundas, os investimentos de empresas públicas e o desenvolvimento da fibra óptica; e o comparou com o desenvolvimento do processo batllista em 1900.

Diante disso, condenou a oposição por dizer-se "a direita moderna", porque "quando disse que sabem governar o país, na realidade falam de que governaram a crises e deixaram o país afundado".

"É bastante demagógica a forma de atuar de alguns e irritante. Mas as pessoas são inteligentes e sabem diferenciar entre discursos e feitos", concluiu.

Fonte: Diario La República

Fora dos limites

GRÉCIA - Um projeto de lei que pune a descriminação, a negação de genocídios e a propaganda e o uso de símbolos nazistas divide a aliança que governa a Grécia, formada pelo partido conservador Nova Democracia (ND) e os progressistas Pasok e Dimar. A norma busca freiar os episódios de descriminação e racistas, que cada vez mais avança na sociedade grega, em parte pelo crescimento do partido neo-nazista Amanhecer Dourado (AD), cujo parlamentares estão protagonizando vários eventos.
   Em meados de maio Yanis Dragasakis, vice presidente de Deputados e membro do AD, protagonizou um enfretamento verbal com o lider do esquerdista Syriza, que levou a bancada do AD se retirar da sala gritando "Heil Hitler". Não foi a primeira vez que aconteceu algo parecido. Seus 18 parlamentares, dos 300 que estão na Câmara, já haviam protagonizado vários incidentes, e fora desses lugares tem levantado uma infinidade de reações negativas. Por exemplo, quando repartiram comida para os mais necessitados, porém só para aqueles que podiam acreditar que eram gregos, ou quando chamaram, dias atrás, as pessoas para ir "matar banqueiros" no lugar de suicídios pela crise econômica.
   Porém o evento em meados de maio se somou a outro de gravidade: o 2 de maio, o deputado do AD Yorgos Germenis tentou agredir o prefeito de Atenas, Yorgos Kaminis, e quando foi dominado pelo guarda-costas de Kaminis, tentou sacar sua armar e atirar.
   Alguns legisladores da aliança de governo iniciaram uma campanha para impulsionar medidas que possam limitar esses novos parlamentares. Por exemplo, uma deputada escreveu uma carta pública pedindo para proibir a entrada no Parlamento com armas - os legisladores do AD geralmente agitam suas armas ao argumentar, garante-. Em realidade, esso já está proibido, mas os controles não era tão abrangente como desde a agreção ao prefeito de Atenas.
   Vários casos têm atravessado fronteiras; o último deles é de um jovem afegão de 15 anos que foi brutalmente espancado por um grupo de homens vestidos com o uniforme do AD. Após o ataque o jovem prestou queixa, porém a polícia tentou deportá-lo antes mesmo de investigar o que tinha ocorrido. Em outra ocasião, a Associação Muçulmana da Grécia denunciou ter recebido uma carta assinada pelo grupo político neo-nazista, que exigia que todos os muçulmanos deixassem o país antes de 1º de julho ou seriam "mortos como galinhas".
   A situação preocupa tanto a União Europeia como nos Estados Unidos, onde se exigia que o governo grego fizesse algo. Só neste mês as sentenças verbais se traduziram em impulsos concretos para a exclusão de quem cometer atos racistas. Um deles foi do ministro de interior, Nikos Dendias, que disse em uma entrevista ao jornal Real News que a Contituição dá elementos para "excluir o AD do sistema de partidos", mas que isso necessita do apoio parlamentar.
   O Ministerio da Justiça preparou o projeto de uma nova lei que contempla penas entre 3 meses e 5 anos de prisão e multas de até 20 mil euros para quem promova a discriminação racial, sexual ou religiosa, façam propaganda nazista ou utilizem seus símbolos, e aqueles que negam crimes contra a humanidade e genocídios. Também prevê a privação dos direitos políticos por até 3 anos e, en caso de que a discriminação seja cometiva por um líder ou porta-vos, o partido ou organização que o mesmo representa será privada de fundos públicos. É considerado um agravante o uso do Parlamento para difundir ideias discriminadoras e se retira a imunidade dos legisladores em casa de que se cometam esses crimes.
   O vice-ministro da Justiça, Kostas Karagunis, disse ao apresentar a norma, no ínicio de maio, que esta deve contar com o apoio de todas as formações, porque "todo partido democrátivo e não fascista tem o dever de apoiá-lo". Em declarações a agencia de notícias Efe, Karagunis reconheceu que um dos objetivos do texto é "dar uma resposta clara" ao crescimento do AD.
   A norma chegou no Parlamento na segunda-feira e não foi tão bem sucedida quanto esperavam. "Não houve acordo político porque no ND não estão convencidos", assegurou o líder do partido socialista demócrata Pasok, Evangelos Venizelos. O governo está formado pela maioria do ND, com o respaldo dos progressistas Pasok e Dimar. O conservador ND, chegou a considerar o AD um "partido irmão"- embora depois se retratou - porque compartilham o impulso de políticas anti-imigração. Venizelos acusou o ND que querer ganhar o "público do AD", a crítica semelhante a lançada pelo opositor Syriza, onde disse que "ND está namorando com a extrema direita".
   As mídias gregas informação que o governo do primeiro ministro, Andonis Samaras (o setor mais direitista), levou ao Ministerio da Justiça (a ala mais progressista do partido) o projeto e deu-se mais semelhante a outra ideologia, que será uma serie de modificações para contar com o respaldo dos setores mais conservadores do grupo.
   Esse cenário ameaça romper a unidade da aliança de governo. Na terça os parceiros progressistas do ND anunciaram em um comunicado conjunto que vão voltar para a lei do Misnisterio da Justiça e vão apresentar por conta própria no Parlamento. Consultados pela imprensa, recusaram-se a se aliar com o principal partido opositor, Syriza, para reunir os votos necessários para a aprovação da norma.
   O ND disse que não votarão pela proposta se não for aprovada pelo gabinete, e alguns legisladores apontaram que talvez não precise de uma nova lei. O AD assegurou que "nada vai parar a maré nacionalista" e que o atual governo "não vai durar muito".

fonte: la diaria - Uruguai

Soberania e Integração: O Banco do Sul começará suas atividades em junho

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o Banco do Sul começará suas operações na próxima segunda (3), e advertiu que "as bandeiras do neoliberalismo do continente" estão levantando novamente.


"Estamos a dias de um momento histórico, o 3 de junho, aqui em Caracas, vamos intalar o conselho de Ministros-Governadores do Banco do Sul e nesse dia serão tomadas as decisões para que comece as operações", expressou Maduro.

O presidente venezuelano fez este anúncio a noite, durante a instalação de uma Conferência sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) que se realizará até a próxima quinta-feira(30), en Caracas.

Maduro relembrou que a ata de fundação do Banco do Sul foi assinada em 9 de dezembro de 2007 pela Argentina, Bolivia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com o fim de gerar uma entidade de financiamento regional independente de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ressaltando o valor da iniciativa continuar, apesar dos "obstáculos" apresentador pelos "excelentes tecnocratas financeiros", delineou Ansa.

Chamou a atenção sobre a necessidade de "adaptar-se à velocidade e qualidade para os tempos que estão em desenvolvimento, ou essa velocidade pode arrastar-se até nós e nos levar pelos caminhos ultrapassados".

"Estão levantando novamente as bandeiras Alca e do neoliberalismo no continente, sabemos o que isso significa", disse ele, acrescentando: "Nós começamos a ver lá como estão esfregando as mãos e acreditando que volte o tempo para os projetos neocolonizadores".


Fonte: Diario Pulse

Em reunião, fabricantes garantem estar preparados para crescimento do mercado de Telecomunicações.

   Brasília – Os maiores fabricantes de equipamentos e componentes de redes de telecomunicações garantiram em reunião com Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do MiniCom, que a indústria brasileira está preparada para atender à crescente demanda do mercado de telecomunicações do Brasil.

   Martinhão descatou o esforço do governo para estimular investimentos do setor e aumentar o acesso à banda larga. De acordo com o secretário, a indústria nacional de telecomunicações é importante para o desenvolvimento tecnológico do setor, como também para o crescimento econômico do país.

   A reunião contou com presenças como da diretora executiva da Associação P&D Brasil, Rosilda Prates; Ivo de Andrade Filho, da Parks; Antônio Porto, da Datacom; João Carlos Alcântara Jr, da Furukawa; entre outros representantes.

   Os representantes das empresas descataram que as produções estão preparadas para o mercado,  incluindo equipamentos desenvolvidos com tecnologia nacional, que ganham incentivo como o Regime Especial de Tributação do PNBL.

   Prates, da Associação P&D Brasil, relatou que os investimentos em pesquisa e tecnologia de suas empresas associadas é na média de 16% do faturamento. Os empresários reiteraram a posição de manter os investimentos no desenvolvimento de soluções e na produção local de forma a gerar mais empregos e contribuir para a redução do déficit da balança comercial do setor.